1996-11-02 - DESPACHO SEAMEPAT84-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia os licenciados Manuel Capelo Cardoso dos Reis e Fernando Lopes Cardoso para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente,da Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz.

1996-11-02 - DESPACHO 235/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Dr. Luis António Pardal para o cargo de director-adjunto do Departamento do Ensino Secundário.

1996-11-02 - DESPACHO 102/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera o prazo de vigência dos despachos que nomeiam os licenciados José Carlos da Costa Ramos e Luís da Silva Sarmento Soares para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho.

1996-11-02 - DESPACHO 234/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Vitor Gonçalves Ramalhão no cargo de director-adjunto do Departamento do Ensino Secundário.

1996-11-02 - DESPACHO 285/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Ricardo Borges Viegas para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira.