1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC332/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui uma comissão à qual compete acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC330/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui uma comissão que acompanhará e elaborará parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho, composta por um representante das seguintes entidades: Ministério do Ambiente, que coordenará; Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território; Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; Ministério da Economia; Câmara Municipal de Bragança; Câmara Municipal de Vinhais.

1996-11-19 - DESPACHO 131/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia, Engº. José Rodrigues Pereira Penedos, para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, de 5 a 8/11/96.

1996-11-19 - DESPACHO 297/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Henrique António Oliveira Troncho para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital do Espírito Santo - Évora.

1996-11-19 - DESPACHO 60/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as condições em que pode ser proporcionada a iniciação à aprendizagem de uma língua estrangeira no 1º ciclo do ensino básico.

1996-11-19 - RECTIFICAÇÃO DRECT70/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Rectifica a Portaria 176/96(2ªSérie) e a Portaria 177/96(2ªSérie), ambas de 03 de Outubro, que fixam, respectivamente, os valores limite de concentração de metais pesados nos solos e as regras sobre a análise das lamas e depuração e dos solos.

1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC331/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui uma comissão à qual compete acompanhar a elaboração e emitir um parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO152/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Académico Juventude de Alcochete, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à concretização do plano de actividade daquele Grupo Académico.

1996-11-19 - DECLARAÇÃO EDECL3/96 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista complementar de subsídios concedidos no primeiro semestre de 1996, com suporte no orçamento da Segurança Social, no âmbito do projecto de apoio a crianças carenciadas e outros apoios sociais, e do projecto de apoio integrado a idosos.

1996-11-19 - DESPACHO 126/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO163/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Alpiarça, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma piscina coberta de aprendizagem em Alpiarça.

1996-11-19 - DESPACHO EDESP142/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Alda Maria Cordeiro Pereira Fernandes, Assessora, para o cargo de directora de serviços de Regimes de Segurança Social do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social da Região Centro.