1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO164/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Constância, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma piscina coberta de aprendizagem.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO165/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Alverca, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à organização do XI Torneio Internacional de Futebol Infantil.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO167/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Náutico de Crestuma, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à organização da XVI Maratona Internacional de Crestuma - Canoagem.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO151/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Escola de Golf da Aroeira, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao cumprimento do programa de actividade para 1996.

1996-11-19 - DECLARAÇÃO EDECL4/96 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista das autorizações de pagamento de dívidas de contribuições à Segurança Social e das isenções correspondentes, concedidas no primeiro semestre de 1996.

1996-11-19 - DESPACHO 132/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Dr. Rui Manuel Andrade Gonçalves coordenador do PEDIP II - Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa, equiparando-o a Subdirector-Geral para efeitos de competência para a prática de actos de natureza administrativa relacionados com o PEDIP II.

1996-11-19 - DESPACHO 54/SEDN/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente ECN Jorge Manuel Pereira da Silva Paulo para vogal das comissões de abertura e de análise das propostas do concurso público para a aquisição de lanchas, em substituição do capitão-de-fragata ECN Fernando Manuel.

1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO 236/MNE/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria um grupo de trabalho, coordenado pelo licenciado José Augusto Pereira Neto, com o objectivo de estudar e propôr os normativos tendentes à criação de uma rede de «escolas portuguesas» ou «escolas com currículos e programas portugueses» para filhos dos portugueses residentes no estrangeiro.

1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC328/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia uma comissão para a revisão do regime jurídico do contrato de transporte nacional rodoviário de mercadorias (CRCT).

1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC333/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui uma comissão à qual compete acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede.