1996-11-19 - DESPACHO 128/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Dr. Francisco Cabral Cordovil para exercer as funções no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO154/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Comité Europeu de Rink-Hockey, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado à concretização de um projecto de cooperação técnica.

1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC329/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui uma comissão à qual compete acompanhar a elaboração e emitir um parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO166/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Comissão Organizadora das Festas do Senhor do Calvário, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado à organização das Festas do Senhor do Calvário.

1996-11-19 - DESPACHO 126/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO155/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Badminton, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado à aquisição de um imóvel de dois pisos.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO156/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Andebol de Lisboa, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao pagamento do arrendamento da sede, despesas de funcionamento e manutenção e encargo com o pessoal.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO157/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Desportivo Universitário de Lisboa, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a encargos com o enquadramento técnico.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO158/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebol Os Belenenses, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um campo de Râguebi relvado e respectivas instalações de apoio.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO152/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Académico Juventude de Alcochete, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à concretização do plano de actividade daquele Grupo Académico.