1996-11-18 - DESPACHO 204/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a subdirectora-geral da Acção Social, lic. Maria Manuela Quintanilha, para as funções de delegada substituta do Centro Nacional de Operações de Emergência de Protecção Civil (CNOEPC), em representação do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

1996-11-18 - DESPACHO 199/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de São Vicente, no concelho de Braga, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Braga.

1996-11-18 - DESPACHO 200/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Campo, concelho de Valongo, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Valongo.

1996-11-18 - DESPACHO 201/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Centro Social e Paroquial de Arcozelo.

1996-11-18 - RECTIFICAÇÃO ERECT21/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho de 10-7-96 do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, publicado no DR, IIS, de 1-8-96, que alterou o Despacho publicado em 9-7-96, relativo à nomeação da Lic. Maria de Lurdes Paiva Fernandes Rebelo para o cargo de directora do Serviço Sub-Regional de Loures do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP182/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, no director do Centro de Educação Especial de Costa Cabral, professor Júlio da Silva Oliveira.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP181/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, no director do Centro de Educação Especial de António Cândido, lic. Manuel António Nunes Pereira de Faria.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP183/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Centro Infantil de Crestuma, lic. Maria Ângela Pereira Soares da Costa.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP184/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, educadora de infância Zulmira Fernanda Marques Pereira da Silva Reis.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP185/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Centro Infantil de Valbom, educadora de infância Maria Isabel Costa.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP187/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Lar de São Miguel, lic. Generosa Maia Bessa Ferreira Leitão.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP186/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na responsável pelo A.T.L. de Lordelo, educadora de infância Maria Isabel Fernandes Marques.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP141/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Renova as comisões de serviço da lic. Maria de Fátima Viana da Hora e do lic. Luís Constantino Morais, respectivamente como chefe da Divisão de Recursos de Informação e chefe de Divisão de Apoio Técnico à Gestão, da Secretaria Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego.