1996-11-18 - DESPACHO 75/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Sandra Sofia da Silva Bento Antonico para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Gomes Pimpão.

1996-11-18 - DESPACHO 148/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Santa Comba Dão.

1996-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC326/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1996-1997, no curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.

1996-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC325/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de vagas para a candidatura à matríula e inscrição no ano lectivo de 1996-1997, no curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde, Materna e Obstétrica, da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.

1996-11-18 - DESPACHO DD212/96 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o licenciado Victor Manuel Bastos Baptista para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP157/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. António Manuel Lopes Dias, no director do Centro de Reabilitação da Areosa, Lic. José Joaquim Moutinho de Araújo.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP158/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Estabelecimento de Reabilitação da Granja, lic. Maria do Carmo Castro Silva Bessa.

1996-11-18 - DESPACHO 58/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do Secretário de Estado da Segurança Social, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes, no Presidente da Comissão do Livro Branco da Segurança Social, Prof. Doutor António Fernandes Correia de Campos. Produz efeitos a partir da data da publicação.

1996-11-18 - PORTARIA 262/96IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui uma comissão de gestão para o Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, cuja composição e competências define.

1996-11-18 - DESPACHO 203/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a directora-geral da Acção Social, lic. Maria Joaquina Ruas Madeira, para as funções de delegada do Centro Nacional de Operações de Emergência de Protecção Civil (CNOEPC), em representação do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.