1996-11-18 - PORTARIA 259/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUMENTA DE UM LUGAR DE MOTORISTA, DA CARREIRA DE MOTORISTA DE LIGEIROS, O QUADRO DE PESSOAL DO FUNDO DE TURISMO, ANEXO A PORT 784/87 DE 10 DE SETEMBRO.

1996-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC205/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a realização de auditorias de gestão, por um período mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias (consoante a dimensão dos serviços a auditar) aos seguintes hospitais: - Hospital Distrital de Faro, - Hospital de Santa Maria, - Hospital Doutor José Maria Grande, - Hospital de São Teotónio, - e Hospital Distrital de Braga. As referidas auditorias devem incidir sobre todas as matérias relativas a área de gestão de recursos humanos.

1996-11-18 - PORTARIA 261/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EXTINTA DIRECÇÃO GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO, APROVADO PELA PORTARIA 618/93, DE 30 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 5-7-96.

1996-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC204/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO ENG. VASCO MARTINS DA COSTA, NO CARGO DE DIRECTOR-GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DC DDC157/93, DE 15 DE OUTUBRO.

1996-11-18 - DESPACHO SED/077/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Manuel Puga Gonçalves da Costa a medalha de honra de mérito desportivo, considerando o seu longo currículo desportivo, como praticante, dirigente, técnico e professor.

1996-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC69/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui aos membros da Comissão de Gestão do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes a remuneração fixada para os membros dos conselhos de administração dos hospitais com menos de 200 camas.

1996-11-18 - PORTARIA 260/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, aprovado pela Portaria nº 618/93 de 30 de Junho, no que se refere às carreiras de oficial administrativo e de escriturário-dactilógrafo, de acordo com o mapa publicado em anexo.

1996-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC203/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui ao Presidente da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Lic. Fernando António Rodrigues da Silva Cabral, um subsídio de residência no valor de 137.700$, com efeitos desde a sua tomada de posse.

1996-11-18 - DESPACHO EDESP124/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais: - Do Norte, lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marques Borrego; - Do Centro, lic. António Manuel Gil Leitão; - De Lisboa, lic. Amândio Augusto Martins; - Do Alentejo, lic. Maria Gabriela Caixeiro Martins da Silva; - Do Algarve, lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa.

1996-11-18 - PORTARIA 262/96IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui uma comissão de gestão para o Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, cuja composição e competências define.