1996-11-12 - DECLARAÇÃO DDECL48/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara que o despacho de nomeação do Lic. Francisco José Ferreira da Rocha para o cargo de Delegado Regional de Vila Real do Instituto Português da Juventude foi visado pelo Tribunal de Contas em 30.9.1996.

1996-11-12 - DECLARAÇÃO DDECL49/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara que o despacho de nomeação do licenciado António Pedro de Sousa Cunha Teixeira Pombo, para o cargo de Delegado Regional do Porto do Instituto Português da Juventude foi visado pelo Tribunal de Contas em 30-9-1996.

1996-11-12 - DECLARAÇÃO DDECL50/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara que o despacho de nomeação do licenciado Francisco José Pires Abreu, para o cargo de Delegado Regional de Castelo Branco do Instituto Português da Juventude foi visado pelo Tribunal de Contas em 30.9.1996.

1996-11-12 - DECLARAÇÃO DDECL51/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara que o despacho de nomeação do licenciado Manuel Francisco Grilo Melgão para o cargo de Delegado Regional de Évora do Instituto Português da Juventude foi visado peloTribunal de Contas em 30.09.1996.

1996-11-12 - PORTARIA 247/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da extinta Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão, a extinguir quando vagar.

1996-11-12 - PORTARIA 240/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1996-11-12 - PORTARIA 241/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1996-11-12 - PORTARIA 243/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1996-11-12 - PORTARIA 244/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1996-11-12 - PORTARIA 245/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, a extinguir quando vagar.