1996-10-09 - DESPACHO 218-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Dr. José Adalmiro Barbosa Dias de Castro, delegado do Ministro da Educação na Comissão Nacional de Protecção Civil.

1996-10-09 - DECLARAÇÃO DDECL78/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Santarém, aprovado o Plano de Pormenor da Zona de Desenvolvimento Económico de Pernes, naquele município, conforme Regulamento e planta de síntese, publicados em anexo.