1996-10-08 - CONTRATO 13/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento aquisição de equipamento de recolha de lixo e limpeza urbana, concelho da Lagoa.

1996-10-08 - DESPACHO 31/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Filarmónica Santíssimo Salvador do Mundo, freguesia da Ribeirinha , concelho da Ribeira Grande, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-10-08 - DESPACHO 33/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação Liga dos Amigos da Neurocirurgia dos Açores (LANA), com sede na freguesia de São José, Ponta Delaga, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-10-08 - DESPACHO 30/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação Cultural Desportiva e Recreativa da Graciosa, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-10-08 - DESPACHO 29/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Sociedade Filarmónica Artista Faialense, freguesia da Matriz, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-10-08 - CONTRATO 15/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira para a realização da empreitada relativa à Estrada Leste do Corvo.

1996-10-08 - DESPACHO 32/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação "Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, CRL, con sede na freguesia dos Cedros, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-10-08 - CONTRATO 14/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira para a implementação do funcionamento da escola básica (EB) 1,2,3 Mouzinho da Silveira, Corvo.

1996-10-08 - Aviso 297/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Gâmbia aderiu, com efeitos a partir de 23 de Maio de 1996, à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961, revista pelo Protocolo de 1972

1996-10-08 - Aviso 298/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Rússia aderiu, com efeitos a partir de 3 de Julho de 1996, ao Protocolo de Revisão da Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961