1996-10-07 - DESPACHO EDESP122/96 - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências do director-geral do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério para a Qualificação e o Emprego, lic. João Maria Cruz Pereira de Moura, na subdirectora-geral, lic. Maria Henriqueta Saraiva de Almeida Duarte Matias.

1996-10-07 - RECTIFICAÇÃO ERECT14/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho Conjunto (EDC55/96), da Ministra da Saúde e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, relativo à afectação de Verbas do "Joker" ao programa de apoio integrado a idosos.

1996-10-07 - DESPACHO 1485/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Maria de Jesus Lavadinho Conceição Madeira Lopes adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez.

1996-10-07 - DESPACHO 216-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. José Adalmiro Barbosa Dias de Castro, para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Educação, Prof. dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo. A presente nomeação produz efeitos a partir de 2/5/96.

1996-10-07 - DESPACHO 55/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido do interessado, o Lic. António José de Sousa Almeida das funções de assessor do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego. Produz efeitos desde 2-9-96.

1996-10-07 - DESPACHO 134/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita Margarida Vaz Luís Neves Macedo de Sousa, Assistente de Relações Públicas de 1.ª Classe do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, para funções de apoio ao Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social na área da sua especialidade. Produz efeitos a partir de 16-9-96.

1996-10-07 - DESPACHO 130/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dá por findo, a pedido da interessada, o destacamento de Maria da Conceição Trindade Marcelino Farinha, primeiro-oficial administrativo da Inspecção-Geral da Segurança Social, no gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social. Produz efeitos desde 30-8-96.

1996-10-07 - DESPACHO 51/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Guilherme Lopes dos Santos, auxiliar administrativo do Centro Nacional de Pensões, para apoio ao Gabinte do Secretário de Estado da Segurança Social.

1996-10-07 - RECTIFICAÇÃO ERECT31/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o número 3.1 do Despacho publidao no DR,IIS, de 5.8.96, que delega competências do director do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro. Assim, aquele número passa a ter a seguinte redação: " 3.1 - Os actos constantes dos nºs 2.1,2.11, 2.1.2, 2.13, 2.1.4, 2.1.5, 2.1.6, 2.1.7, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6 e ainda:".

1996-10-07 - DESPACHO EDESP130/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. João Soares Palmeiro Novo para o cargo de vogal do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Alentejo.

1996-10-07 - DESPACHO CONJUNTO EDC79/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Jorge Manuel do Nascimento Botelho para o cargo de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Algarve.

1996-10-07 - RECTIFICAÇÃO ERECT26/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Desp 44/SESS/96, publicado no DR, IIS, de 30-08-1996, que nomeia a lic. Maria Teresa Palha de Araújo Pestana para o cargo de directora de serviços. Assim onde se lê "Directora de Serviços de Administração a licenciada", deve ler-se "Directora de Serviços de Administração do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte a licenciada".

1996-10-07 - DESPACHO EDESP129/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a atribuição a Ana Paula Duarte Simões da importância de 165 000$000, por seviços prestados ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. O referido encargo será suportado por verbas do gabinete - rubrica "outros serviços".

1996-10-07 - DESPACHO EDESP131/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. José Joaquim Gonçalves Antunes para o cargo de director do serviço Sub-Regional de Castelo Branco do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro.