1996-10-29 - DESPACHO 47/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Isabel Maria Forte Vassalo Santos Bruto da Costa, para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. josé Augusto de Carvalho.

1996-10-29 - DESPACHO 53/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece princípios orientadores que permitam a transição de alunos que frequentem cursos de uma escola profissional para cursos do ensino secundário regular.

1996-10-29 - DESPACHO 232/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o Programa Nónio-Século XXI, destinado à produção e utilização das tecnologias de informação e comunicação no sistema educativo, e o Conselho para as Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação (CONTIC).

1996-10-29 - DESPACHO 46/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Joaquim Filipe Coelhas Dionísio e Armando da Costa Farias, para o conselho geral do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em representação da confederação geral dos trabalhadores portugueses - Intersindical Nacional.

1996-10-29 - DESPACHO CONJUNTO EDC82/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Helena de Figueiredo Peres Sebes de Sá Pereira para o cargo de vogal do conselho de Direcção dos Serviços Sociais do ex-Ministério do Emprego e da Segurança Social

1996-10-29 - DESPACHO EDESP134/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço do lic. Manuel José Abrantes no cargo de Director de Serviços da Casa Pia de Lisboa.

1996-10-29 - DESPACHO CONJUNTO EDC 83/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de provimento de lugares na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal dos Serviços Sociais dos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social.