1996-10-26 - DESPACHO 173/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL NO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA.

1996-10-26 - DECLARAÇÃO DDECL40/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal-AIMMAP, com sede no Porto, Associação Cultural de Alcaria, com sede no Fundão e Associação do Comércio, Indústria e Serviços do concelho de Ourém, com sede em Ourém, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 27 de Setembro de 1996.

1996-10-26 - DESPACHO 175/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL NO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA.

1996-10-26 - DESPACHO 174/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL NO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO.

1996-10-26 - DESPACHO DD207/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede ao registo dos Estatutos do Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC), publicados em anexo ao presente diploma.

1996-10-26 - RECTIFICAÇÃO ERECT12/96 - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Rectifica o despacho de delegação de competência de 23-9-96, do director-geral do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério para a Qualificação e o Emprego, o qual, por ter sido publicado incompleto, é agora objecto de publicação integral.

1996-10-26 - DESPACHO 126/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reabre a admissão de candidaturas ao Regime de Apoio á Consolidação das Infraestruturas de Qualidade Industrial, do Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da indústria Portuguesa - PEDIP II, as quais havam sido suspensas pelo Despacho 5/96, de 16 de Fevereiro, do Secretário de Estado Indústria.