1996-10-17 - DESPACHO SEAMEPAT82-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Lic. Pedro Alexandre Gomes Durão, das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Eng.º José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso. Produz efeitos a partir de 29/8/96.

1996-10-17 - DESPACHO 141/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Lic. Rui Manuel dos Santos Mil-Homens, do cargo de gestor da Intervenção Operacional de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional.

1996-10-17 - DESPACHO 82/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Prof. Dr. tomaz Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho, vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza A presente nomeação produz efeitos a partir de 1/10/96..

1996-10-17 - DESPACHO 36/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Dra. Maria Teresa de Morais Sarmento Patricício, para exercer funções no âmbito do Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago.

1996-10-17 - DESPACHO 37/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Dra. Graça Maria Bordalo Rocha Simões, para exercer funções no âmbito do Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago.

1996-10-17 - DESPACHO 833/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dispõe sobre os procedimentos tendentes a apoiar financeiramente as escolas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, que apresentem projectos de humanização dos espaços educativos. Procede à nomeação de um juri que apreciará os projectos em causa, com a seguinte composição: - Pintora Manuela Pinheiro, que preside, - Escultor Francisco Simões Gomes, - Ceramista Querubim Lapa, - Prof. Arquitecto José Teodoro Faria Trufa Real, - Arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, - Lic. Isabel Barroso Soares.

1996-10-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC316/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Define a estrutura e competências da Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO), da nova travessia rodoviária do Tejo em Lisboa.