1996-10-16 - DESPACHO 22/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Eng.º Mário Amândio Ribeiro Paulo, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos.

1996-10-16 - DESPACHO EDESP125/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega e subdelega competência da direcção do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no respectivo presidente, lic. Fernando António Rodrigues da Silva Cabral, na vice-presidente, lic. Maria da Conceição da Silva Alcobia e Sousa, e no inspector-geral do Trabalho, lic. Inácio da Mota Silva. Produz efeitos desde 21-06.96.

1996-10-16 - DESPACHO 44/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Destaca o Eng.º Agrónomo Marcílio António Aires de Sá Gomes dos Santos, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal.

1996-10-16 - DESPACHO 34/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Prof. Dra. Arménia Carrondo para apoiar o Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano rebelo Pires Gago, no âmbito da preparação da adesão de Portugal ao European - Synchrotron Radiation Facility (ESRF).

1996-10-16 - DESPACHO 96/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Luís Filipe de Matos Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia.

1996-10-16 - DELIBERAÇÃO EDELIB75/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Pedro Miguel Martins Miguens Amaro para exercer as funções de Chefe da Divisão de Formação e Aprendizagem da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-10-16 - DESPACHO EDESP133/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Mário José Dias dos Santos para exercer as funções de subdelegado do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho em Vila Nova de Famalicão.

1996-10-16 - DESPACHO 54/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Faz cessar a pedido da interessada, o destacamento de Maria da Conceição Fernandes Serrano Silva, auxiliar administrativa da ex-Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1996-10-16 - AVISO 27/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Braga-Tuy, relativas ao concelho de Paredes de Coura.