1996-10-15 - DESPACHO 31/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do mesmo instituto.

1996-10-15 - DESPACHO 30/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reforça com 500 000$00, o fundo de maneio constituído pelo Despacho 13/CE/96 da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, a favor da delegada regional de Setúbal, licenciada Maria de Fátima Alves Aguiar Lopes.

1996-10-15 - PORTARIA 199/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Aviação Civil.

1996-10-15 - PORTARIA 198/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-10-15 - LISTAGEM DILIST1/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTAGEM DAS TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS PELOS ORGANISMOS DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO 1. SEMESTRE DE 1996.

1996-10-15 - DESPACHO DD109/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Lic. Maria Teresa Alves Martins das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho.

1996-10-15 - PORTARIA 200/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Social, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1996-10-15 - PORTARIA 202/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Social, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar.

1996-10-15 - PORTARIA 201/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Social um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1996-10-15 - DESPACHO 15/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que a lic. Maria Carlota Campos de Sousa Teixeira da Costa Abril, destacada pelo Despacho 7/SEIS/96, para apoio técnico ao gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, aufira uma remuneração mensal equiparada ao vencimento base ilíquido de Adjunto de Gabinete. Para tal efeito, ser-lhe-á processada pelo orçamento do gabinete a diferença entre a remuneração processada no Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a cujos quadros pertence, e o vencimento de adjunt (...)