1996-01-08 - RECTIFICAÇÃO ERECT7/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica a rectificação publicada no DR, II, de 13-12-95, relativa ao despacho conjunto da Ministra da Saúde e do Ministro da Solidariedade Social, publicado no DR, II, de 20-11-95, que determina a não renovação da comissão de serviço do lic. José Joaquim Cordeiro Tavares do cargo de Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Assim, onde se lê 4 - nestes termos [...] revogando-se, de igual modo, o mencionado no nº.2 sobre o despacho de 21-9-95 deve ler-se 4 - nestes termos [...] revogando-se, d (...)

1996-01-08 - DESPACHO DE.101/95/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Requisita o licenciado José Manuel dos Santos Correia Tavares para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos e determina que o processamento de abonos se efectue desde 28 de Outubro de 1995.

1996-01-08 - DESPACHO 1/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina do gasóleo e do fuelóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 11 de janeiro de 1996.

1996-01-08 - DESPACHO DD6 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, no auditor jurídico do seu Ministério, Dr. Carlos Joaquim Almeida de Sousa.