1996-01-04 - DESPACHO 5/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, no chefe do seu Gabinete, Dr. Jorge Manuel Dias.

1996-01-04 - DESPACHO DD1 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Aguiar Vieira Gomes para exercer o cargo de director regional do Porto e Minho do Instituto Português da Juventude.

1996-01-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE1 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos Manuel Ferreira Trigo, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1996-01-04 - DESPACHO 32-XIII/ME/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Cláudia Maria Germaine S. Moreno Villa Lobos para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo.

1996-01-04 - DESPACHO 58/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, no Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Fernando Vieira Nery.

1996-01-04 - DESPACHO 11/MA/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências da Ministra do Ambiente, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, no secretário-geral do Ministério, Dr. António Cândido Lopes Madureira.

1996-01-04 - DESPACHO 50/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro Da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR), licenciado Luís Fernando Ferreira Calado.

1996-01-04 - DESPACHO 57/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, no Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Fernando Vieira Nery.

1996-01-04 - DESPACHO 53/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o arquitecto Joaquim Guilherme Passos Leite vice-presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico.

1996-01-04 - DESPACHO 54/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa vice-presidente do Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual.