1996-01-30 - DESPACHO DE.5/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, Maria José Ribeiro Esteves Claudino Lopes, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos.

1996-01-30 - DESPACHO 6/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Professor Luís Adão da Fonseca do cargo de Presidente do Conselho Científico da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1996-01-30 - DESPACHO DE.4/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera Sílvia Maria Mota dos Santos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos.

1996-01-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE14 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o prof. Doutor João Paulo Gomes Monteiro para exercer o cargo de presidente do Instituto Camões.

1996-01-30 - DESPACHO 2/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que se faça uma avaliação externa global do sistema das escolas profissionais, apoiada na informação produzida desde a sua criação e consultando as associações representativas de entidades públicas e privadas com interesses relevantes na área do ensino profissional. Para a realização desta avaliação nomeia as seguintes personalidades: Prof. Engenheiro Júlio Montalvão e Silva – coordenador, o Prof. Doutor Augusto Santos Silva e o Engenheiro José Manuel Prostes da Fonseca.

1996-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 43/ME/MC/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas tendentes a incentivar a utilização do livro nas metodologias de ensino e na organização do tempo escolar e o desenvolvimento de bibliotecas escolares, como forma de incrementar a leitura pública criando-se hábitos e práticas de leitura na população portuguesa. O grupo de trabalho que desenvolverá a sua actividade de 2 de Janeiro a 30 de Março de 1996, e será constituído por dois representantes do Ministério da Educação e dois represent (...)

1996-01-30 - DESPACHO SEHC6/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds para exercer funções de assessora do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos, com efeitos a partir de 29 de dezembro de 1995. Fixa o vencimento a auferir e determina que a nomeada fica autorizada a exercer actividades docentes no ensino superior e outras compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-01-30 - DESPACHO 13/SEJ/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, juiz desembargador José Manuel de Matos Fernandes, no director-geral dos Serviços Judiciários, licenciado José Vitor Soreto de Barros.

1996-01-30 - DESPACHO 14/SEJ/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Juiz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes, no director-geral dos Serviços de Informática, licenciado Luís Alberto Lopes Salgado.

1996-01-30 - DESPACHO 16/SEJ/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, juiz desembargador José Manuel de Matos Fernandes, nos directores dos Institutos de Medicina Legal de Lisboa, do Porto e de Coimbra, respectivamente, Profs. Doutores Lesseps Lourenço dos Reis, José Eduardo Lima Pinto da Costa e Fernando Oliveira e Sá.

1996-01-30 - DESPACHO 2-XIII/SEES/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a delegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Dr. Alfredo Jorge Silva, nos presidentes dos institutos politécnicos, seja extensiva ao presidente do conselho directivo do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.