1996-01-03 - DESPACHO 46/MQE/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia Durval de Sousa Simões Soares para, como colaborador do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego pelo prazo de três meses, realizar trabalho eventual no âmbito da rede informática do Governo, para o que auferirá quatro prestações de 132.300$00.

1996-01-03 - DESPACHO 26/MCT/95 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Altera o Despacho 40/MPAT/95, de 7 de Abril, do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, sobre a avaliação dos projectos apresentados aos concursos abertos em 1995 no âmbito da medida 2 do Programa PRÁXIS XXI - Desenvolvimento da Base do Sistema de Ciência e Tecnologia, Projecto de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico de Pequena e Média Dimensão em Ciências Sociais e Humanas, Biologia Aplicada e Biotecnologia e Ciências da Saúde.

1996-01-03 - DESPACHO 23/MA/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências da Ministra do Ambiente, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, na Chefe do seu Gabinete, Dr.ª Maria Paula Fernandes dos Santos.

1996-01-03 - DESPACHO 24/MA/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Designa, com efeitos a partir de 7 de Novembro de 1995, a licenciada Luísa Maria Branco dos Santos Mota Delgado, adjunta do Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

1996-01-03 - DESPACHO 42/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Fixa à comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional os limites para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços, incluindo obras.

1996-01-03 - DESPACHO-EXTRACTO DDE136 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova a comissão de serviço do licenciado José Manuel Martins Carneiro como director do Palácio Nacional da Pena.

1996-01-03 - DESPACHO 47/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca João Alexandre Mourão Simões Roda, motorista de ligeiros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1996-01-03 - DESPACHO 43/MQE/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Designa o lic. Mário Caldeira Dias, presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para as funções de presidente da Comissão Permanente de Certificação.

1996-01-03 - DESPACHO 40/MQE/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no chefe do gabinete, lic. Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva.

1996-01-03 - DESPACHO 41/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, com a faculdade de subdelegar nos delegados regionais

1996-01-03 - DESPACHO 48/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia Luís Francisco Vale Urgeira, para o cargo de secretário pessoal da Ministra para a Qualificação e o Emprego, sendo para o efeito requisitado a CP - Caminhos de Ferro Portugueses EP.

1996-01-03 - DESPACHO 49/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Ana Cristina Carvalho Paulo para o cargo de adjunta do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, sendo para o efeito requisitada ao INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.

1996-01-03 - DESPACHO 50/MQE/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Reformula o Despacho 29/95, de 16 de Dezembro, da Ministra para a Qualificação e o Emprego, que exonera o engenheiro José António Moreira Marques do cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, após audiência prévia do interessado.

1996-01-03 - DESPACHO 28/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o programa de provas de conhecimentos para admissão ao estágio para ingresso na carreira técnica superior, a utilizar exclusivamente nos concursos destinados ao provimento dos lugares objecto de descongelamento para o ano de 1995, no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.