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  • Não tem documento Em vigor 1996-01-29 - AVISO DIAV8/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DA CONHECIMENTO AOS PORTADORES INTERESSADOS QUE A TAXA A APLICAR AO EMPRÉSTIMO <<OBRIGACOES DO TESOURO, - FIP, 1989, 1 A 3 SERIES>> NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 2 SEMESTRE DE 1996 (20-1 A 19-7-96) E DE 6,46957%.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-29 - DESPACHO 77-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que sejam realizadas por urgente conveniência de serviço as nomeações dos Drs. Fernando Jorge Dores Costa, Jorge Manuel Costa da Silva Flores e António Manuel de Almeida Camões, para exercerem as funções de vogais da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, efectuadas respectivamente pelos despachos 71-PM/95, 72-PM/95 e 73-PM/95, todos de 18 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-29 - DESPACHO DIDESP1/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    O DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, EM SUBSTITUIÇÃO, EDUARDO SEQUEIRA, DELEGA COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES-GERAIS E DIRECTORES DE CONTABILIDADE.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDCA-3/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DE ANTÓNIO ABEL PONTES CORREIA, DIRECTOR GERAL DA JUNTA DE CRÉDITO PÚBLICO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC6 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Amadeu Augusto Pires para exercer o cargo de director-geral de Viação.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT1 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o extracto do despacho de nomeação de Carlos Manuel Ferreira Trigo. Assim, onde se lê 'adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, para o efeito requisitado à empresa Diário de Notícias, S.A.', deve ler-se 'adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto'.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT3 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica, publicando de novo, os Despachos 70-PM/95, 71-PM/95, 72-PM/95 e 73-PM/95, de 18 de Dezembro, relativos a nomeações para a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

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