1996-01-24 - DESPACHO 4/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, lic. Eduardo Luís Barreto Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social, lic. Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

1996-01-24 - DESPACHO 22/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos, no inspector-geral das Actividades Económicas.

1996-01-24 - DESPACHO 1/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Dr. Filipe Duarte Branco da Silva Santos representante do Ministério da Educação na Comissão Permanente da Hora.

1996-01-24 - DESPACHO 1/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor António Ferreira Pereira de Melo presidente do Instituto Politécnico de Leiria.

1996-01-24 - DESPACHO 20/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do no Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos, no director-geral do Comércio.

1996-01-24 - DESPACHO MES1/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Francisco Luís Murteira Nabo, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr.º António José Borrani Crisóstomo Teixeira, na Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos e no Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1996-01-24 - DESPACHO 21/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do no Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos, no director-geral da Concorrência e Preços.

1996-01-24 - DESPACHO 24/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos, no chefe de Gabinete, Dr. José Manuel Morbey de Almeida Mesquita.

1996-01-24 - DESPACHO 19/SEAE/SEES/SEEI/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências dos Secretários de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, do Ensino Superior, Dr. Alfredo Jorge Silva e da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, no inspector-geral da Educação, licenciado José Eduardo da Graça e Costa.

1996-01-24 - DESPACHO 40-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo, na secretária-geral, licenciada Maria Luiza Figueiredo Duarte Silva Cardoso Pinto.

1996-01-24 - DESPACHO 34/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova os programas de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso para as carreiras técnica superior de informática, programador e operador de sistema do grupo de pessoal de informática nos serviços e organismos do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

1996-01-24 - DESPACHO EDESP21/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço da lic. Teresa de Jesus Brito Freitas Pereira, técnica superior de primeira classe do Centro Nacional de Pensões, no cargo de directora de serviços do mesmo centro.

1996-01-24 - DESPACHO 23/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos, no gestor da Intervenção Operacional Comércio e Serviços.