1996-01-23 - DESPACHO 80/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, no director-geral dos Registos e do Notariado, licenciado Joaquim de Seabra Lopes.

1996-01-23 - DESPACHO 82/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, no presidente do Instituto de Reinserção Social, licenciado Luís Manuel de Oliveira Miranda Pereira.

1996-01-23 - DECLARAÇÃO DIDECL5/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PUBLICA OS NOVOS MODELOS DA DECLARAÇÃO ANUAL PREVISTA NA AL. D) DO NUM.1 DO ART 28 DO CÓDIGO DO IVA, PARA VIGORAREM A PARTIR DO ANO DE 1995.

1996-01-23 - LOUVOR ELOUVOR17/95 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva o lic. Acácio Ferreira Catarino, assessor principal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que passou a situação de aposentado, pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a carreira, grande parte da qual ao serviço do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-01-23 - LOUVOR ELOUVOR21/95 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva José Manuel Gonçalves Ferreira, subdelegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, no momento da sua passagem a situação de aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a carreira, grande parte da qual ao serviço do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-01-23 - LOUVOR ELOUVOR23/95 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva José António Baptista Pires, técnico de emprego consultor do Centro de Emprego de Portalegre do Instituto do Emprego e Formação Profissional, no momento da sua passagem a situação de aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a carreira, grande parte da qual ao serviço do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-01-23 - LOUVOR ELOUVOR24/95 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Maria Amélia Traça Machado, subdelegada regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, no momento da sua passagem a situação de aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a carreira, grande parte da qual ao serviço do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-01-23 - AVISO 36/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica, em anexo, as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga - ramal do Porto, relativas aos concelhos de Gondomar e de Valongo.