1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC3 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Faz cessar o mandato de Henrique Augusto Pereira Moreira no cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC4/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia António Manuel Neves Pernão para o cargo de Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC5 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado João Alexandre Rufino Ramos de Sousa navarro para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O agora nomeado manterá todos os direitos inerentes à sua qualidade de funcionário público, devendo os descontos correspondentes incidir sobre o vencimento atribuído ao cargo de adjunto da Mesa.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC6 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada Elisabeth Martins Casquilho da Costa para o cargo de adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A agora nomeada manterá todos os direitos inerentes à sua qualidade de funcionária pública, devendo os descontos correspondentes incidir sobre o vencimento atribuído ao cargo de adjunta da Mesa.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC7/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Daniel António Galvão Martins para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O agora nomeado, que é requisitado a T.A.P., manterá o lugar de origem e todos os direitos nele adquiridos, sendo-lhe contado o tempo de exercício de funções no presente cargo como prestado no lugar de origem.

1996-01-20 - DESPACHO 80/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos directores das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Porto e Coimbra.

1996-01-20 - DESPACHO 75/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no conselho de administração do Serviço e Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

1996-01-20 - DESPACHO 76/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos Conselho de Administração das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

1996-01-20 - DESPACHO 71/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no director-geral do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, licenciado Luís Filipe de Carvalho Magão.

1996-01-20 - DESPACHO 73/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no director do Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge, licenciado José dos Santos Bandeira da Costa.

1996-01-20 - DESPACHO 68/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, na secretária geral do Ministério da Saúde, licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço.

1996-01-20 - DESPACHO 72/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, na directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da saúde, licenciada Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.

1996-01-20 - DESPACHO 70/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Director-Geral da Saúde, licenciado João Manuel Nunes Abreu.

1996-01-20 - DESPACHO 65/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arco Gomes dos Reis.