1996-01-18 - DESPACHO 11/SEEI/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, pelo período de um ano, o licenciado Nuno Jaime de Sá Nunes de Carvalho, para desenvolver trabalhos de assessoria técnico-jurídica no Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Dra. Ana Maria Benavente da Silva Nuno e determina qual a remuneração a auferir pelo nomeado.

1996-01-18 - DESPACHO 71/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a pedido do interessado, o Dr.º José Miguel Pestana de Mello Moser do cargo de subdirector do Gabinete de Relações Culturais Internacionais.

1996-01-18 - DESPACHO 28/MCT/95 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Exonera o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1996-01-18 - DESPACHO 1/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho, nos delegados regionais da Cultura do Norte, Dr. António Januário, do Centro Dr. Carlos Páscoa, do Alentejo, Dra. Ana Maria Borges e do Algarve, Dr. Manuel Bento dos Santos Serra.

1996-01-18 - DESPACHO 38/95 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho, no Secretário de Estado da Indústria, Prof. Doutor Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

1996-01-18 - DESPACHO CONJUNTO EDC8/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal para o cargo de vogal, vice-presidente, do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1996-01-18 - DESPACHO 59/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no director-geral do Departamento de Estudos e Planeamento, licenciado João Maria Cruz Pereira de Moura, com a faculdade de subdelegação na directora-geral, licenciada Odete da Glória Botelho Esteves de Carvalho.

1996-01-18 - DESPACHO 60/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na Directora-Geral do Emprego e Formação Profissional, lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, com a faculdade de subdelegação na subdirectora-geral, lic. Maria Margarida Guerreiro Abecassis Pinto de Sousa.

1996-01-18 - DESPACHO 62/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no director-geral do Departamento de Estatística, lic. José António de Sousa Fialho, com a faculdade de subdelegação na subdirectora-geral, lic. Maria dos Anjos Santos Almeida.

1996-01-18 - DESPACHO 1/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia Joaquim Nascimento, director do Centro de Emprego de Sintra, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, ficando suspensa a comissão de serviço naquele cargo, ao abrigo do disposto no art 9º do regulamento de pessoal dirigente e de chefia do IEFP.