1995-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC199/95 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO GUILHERME VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA SUBDIRECTOR DA ESCOLA DAS MARINHAS DE COMERCIO E PESCAS.

1995-09-30 - DESPACHO 66/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, A SEU PEDIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 8-9-95, JOSÉ MANUEL FERREIRA FIGUEIRA DE FARIA DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DESPACHO 2/94-XII, DE 5-1.

1995-09-30 - DESPACHO 69/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, A SEU PEDIDO, ORLANDO PINGUINHA CALIÇO DO CARGO DE DIRECTOR GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 7-9-95.

1995-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC201/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO RAÚL MARTINS MATIAS DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES, POR TER TERMINADO O SEU MANDATO, RENOVANDO A SUA NOMEAÇÃO NO MESMO CARGO. NOTA: NOMEADO NOVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PELO DC DDC70/96 DE 04-ABR DA PCM, MF E MEPAT DR.IIS [104] DE 04/MAI/1996

1995-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC202/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O COMANDANTE RUI LOBATO PIRES DOS SANTOS DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, POR TER TERMINADO O SEU MANDATO, RENOVANDO A SUA NOMEAÇÃO NO MESMO CARGO.

1995-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC200/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO CARLOS AUGUSTO BRITO FONSECA DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA POR TER TERMINADO O SEU MANDATO, RENOVANDO A SUA NOMEAÇÃO NO MESMO CARGO.

1995-09-30 - DESPACHO DD123/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA OS PROGRAMAS DE PROVAS PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO E DE ACESSO RELATIVOS A CATEGORIAS DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS E DOS SERVIÇOS REGIONAIS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE QUE CONSTAM DO ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1995-09-30 - DESPACHO DD121/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO MARCELO NUNO GONÇALVES PEREIRA DO CARGO DE ADMINISTRADOR LOQUIDATARIO DAS CASAS DE CULTURA DA JUVENTUDE DE AVEIRO, COIMBRA E LEIRIA.

1995-09-30 - DESPACHO DD122/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS ALBERTO DA SILVA NABAIS RAPOULA ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DAS CASAS DE CULTURA DA JUVENTUDE DE AVEIRO, COIMBRA E LEIRA.

1995-09-30 - DESPACHO DD120/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA PEREIRA LEITE FREITAS DE MOURA ANES PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1995-09-30 - RECTIFICAÇÃO DRECT43/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA PUBLICANDO DE NOVO O DESPACHO CONJUNTO 35/MF/ME/95 DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 125, DE 30 DE MAIO DE 1995, QUE APROVOU AS LISTAS NOMINATIVAS REFERENTES A ASSISTENTES CONTRATADOS ALEM DO QUADRO DAS UNIVERSIDADES DE COIMBRA E PORTO QUE SAO INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI).

1995-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC203/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O COMANDANTE ADRIANO MARIA ROCHA CARAPETO DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES POR TER TERMINADO O SEU MANDATO, RENOVANDO A SUA NOMEAÇÃO NO MESMO CARGO. NOTA: NOMEADO NOVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PELO DC DDC70/96 DE 04-ABR DA PCM, MF E MEPAT DR.IIS [104] DE 04/MAI/1996

1995-09-30 - DESPACHO CONJUNTO EDC18/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Declara a empresa EPAL - Indústria de Madeira e Exportação, SA em situação económica difícil, por um período de 12 meses a contar da data da publicação do presente despacho.