Resultados para o dia 1995-09-20
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AO CESSAR FUNÇÕES COMO DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, MANUEL DA CUNHA REGO, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A MARIA TERESA MOITINHO DE ALMEIDA E A OLÍVIA MATIAS.
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AO CESSAR FUNÇÕES COMO DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, MANUEL DA CUNHA REGO, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AOS MOTORISTAS LUÍS CARLOS SILVA E JOSÉ EMÍDIO GUERRA
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DA CONHECIMENTO DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1995, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96 E DE 7,80844%
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DA CONHECIMENTO PÚBLICO DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE SETEMBRO DE 1995 E DE 8,13379%, A QUAL JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10 E DE 8,9471%
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE INSPECÇÃO SUPERIOR DA INSPECCAO-GERAL DA SAÚDE, ANEXO A PRESENTE PORTARIA, DE QUE FAZ PARTE INTEGRANTE.
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TORNA PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL BRUTA A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO, FIP - 1988, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996 (10-9-95 A 9-3-96), E DE 7,19717%.
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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POR DESPACHO DE 25-8-95 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO E SOB PROPOSTA DO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DESIGNA PARA SUA SUBSTITUIÇÃO NAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, O ADJUNTO DO SECRETARIO-GERAL LICENCIADO JOSÉ JOAQUIM DE JESUS XAVIER FERREIRA E, NAS FALTAS E IMPEDIMENTOS DESTE, SUCESSIVAMENTE, PELA ADJUNTA DO SECRETARIO-GERAL LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO DE PAIVA BOLEO E PELO ADJUNTO DO SECRETARIO-GERAL LICENCIADO MÁRIO PINHO DA CRUZ.
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1995-09-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC190/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
DESIGNA A LICENCIADA MARIA NATÁLIA BRITO DA SILVA CORREIA GUEDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COMISSARIA DA EXPOSIÇÃO ENCONTRO DE CULTURAS, QUE IRA DECORRER NO VATICANO.