1995-08-05 - DESPACHO CONJUNTO DD145/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A DOUTORA MARIA DO CARMO SALAZAR VELEZ ROQUE DA FONSECA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADA NACIONAL NO EUROPEAN MOLECULAR BIOLOGY CONFERENCE.

1995-08-05 - DESPACHO DD105/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A ENGENHEIRA ROSA MARIA MARQUÊS PARA SUBSTITUIR O ENGENHEIRO ALFEU PEREIRA COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA NA COMISSAO TÉCNICA INTERMINISTERIAL CECA.

1995-08-05 - DESPACHO CONJUNTO A-58/95-XII - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A APLICAÇÃO DE RESULTADOS RELATIVA AO ANO DE 1993, PARA RESERVA LEGAL E PARA RESERVA ESPECIAL DE CAPITALIZAÇÃO, DOS RESULTADOS LÍQUIDOS DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL.

1995-08-05 - DESPACHO 116/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A BELGICA DO CIDADAO ROMENO IOAN CORTEANU.

1995-08-05 - DECLARAÇÃO DDECL29/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 19 DE JULHO DE 1995, A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE OURIQUE, COM SEDE EM OURIQUE, A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PONTE DE LIMA, COM SEDE EM PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS ARQUITECTOS PAISAGISTAS, COM SEDE EM LISBOA.

1995-08-05 - DESPACHO-EXTRACTO DDE53/95 - CINEMATECA PORTUGUESA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ MANUEL CORREIA COSTA COMO CHEFE DA DIVISÃO DO ARQUIVO FÍLMICO DA CINEMATECA PORTUGUESA.

1995-08-05 - RECTIFICAÇÃO DIRECT12/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO NO DR, 2 153, DE 5-7-95, A P. 7479, COL 2, O DESP 42/95-XII DO MINISTRO DAS FINANÇAS - REFINANCIAMENTO EM PTE DA FROTA LOCKHEED L1011-500, RETIFICA QUE NA FICHA TÉCNICA, ONDE SE LE <<TAXA DE JURO: TAXA DE JURO LIBOR A TRES MESES>> DEVE LER-SE <<TAXA DE JURO LISBOR A TRES MESES>>.

1995-08-05 - DESPACHO 1302/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE - VIDA, SA, A ALTERAR OS SEUS ESTATUTOS E A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL.

1995-08-05 - RECTIFICAÇÃO DIRECT11/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO O DESPACHO CONJUNTO RELATIVO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO CRIADAS NO ÂMBITO DO ART 11 DO DEC LEI 145/94, DE 24-5, PUBLICADO NO DR.IIS [148], DE 29-6-95, RECTIFICA QUE, NO N.3, ONDE SE LE <<O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE DA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO DEC LEI 146/94, DE 24-5>> DEVERA LER-SE <<O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO DEC LEI 145/94, DE 24-5>>.

1995-08-05 - DESPACHO MOPTC27-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL, NO PRESIDENTE DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS, ENGENHEIRO JOSÉ LUÍS CATELA RANGEL DE LIMA.

1995-08-05 - DESPACHO MOPTC26-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CONFIRMA DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES, NO PESSOAL DIRIGENTE DE VARIOS ORGANISMOS.

1995-08-05 - PORTARIA 235/95IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A PREVISÃO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÃO, SA A ALTERAR OS SEUS ESTATUTOS.

1995-08-05 - PORTARIA 236/95IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, UM LUGAR DE ASSESSOR JURÍDICO PRINCIPAL, DA CARREIRA DE CONSULTOR JURÍDICO.

1995-08-05 - DESPACHO 52/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A ALTERAÇÃO A LISTA ANEXA AO DESP 20/95-XII, DE 17-MAR, DO MF, PUBLICADA NO DR.IIS [76] DE 30-3-95.

1995-08-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC124/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA REPRESENTANTE DO ACCIONISTA ESTADO, AGOSTINHO FERREIRA D'ALMEIDA PARA SUBSCREVER A DELIBERAÇÃO UNÂNIME POR ESCRITO PELA QUAL SE APROVA A MUDANÇA DA SEDE DA SNAB - SOCIEDADE NACIONAL DOS ARMADORES DE BACALHAU, SA, PARA A RUA DO FERRAGIAL, 33, 4. EM LISBOA.