1995-08-16 - DESPACHO 745/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, EXONERA, A SEU PEDIDO E COM EFEITOS A PARTIR DE 27-7-95, O DR. ÁLVARO MANUEL RICARDO NUNES DO CARGO DE ADJUNTO DO SEU GABINETE.

1995-08-16 - DESPACHO 68/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL FERNANDES THOMAZ.

1995-08-16 - DESPACHO 67/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO PEREIRA REIS.

1995-08-16 - DESPACHO 66/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA LUCENA VASCONCELOS CRUZ ALMEIDA MOTA.

1995-08-16 - DESPACHO 65/MPAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA REPRESENTANTES DO MINISTRO DO PLANEANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL NA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU, OS LICENCIADOS SEBASTIÃO BAPTISTA PINELA E CARLOS MARTINS CASTRO ALVES, RESPECTIVAMENTE.

1995-08-16 - DESPACHO 95/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA AS PROFESSORAS MARIA SÃO LUÍS FONSECA E CASTRO E MARIA DA LUZ MENDES CALDEIRA CARY DELEGADAS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST A8 'PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM COMO OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

1995-08-16 - DESPACHO 90/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. JOSÉ MARTINS FERREIRA DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 220 'PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO E INTERFACE DO UTILIZADOR PARA EQUIPAMENTO COM TECLADO E ÉCRAN DESTINADO ÀS TELECOMUNICAÇÕES PARA PESSOAS DEFICÊNTES' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

1995-08-16 - DESPACHO 89/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO PAULO LOURENÇO DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 329 'MODELOS DE GESTÃO E DE INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE CIRCULAÇÃO E DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

1995-08-16 - DESPACHO 186/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA, COMO RESPONSÁVEIS PELOS POSTOS DE CONTROLO NATO E UEO AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: NA DIRECCAO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL, O DR. VICTOR MANUEL DE OLIVEIRA LOURENÇO, NA DIRECCAO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS, O TENENTE-CORONEL MÁRIO LUÍS NUNES DE OLIVEIRA ROLDÃO, NA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA, O CORONEL AUGUSTO ANTÓNIO DE AZEVEDO BATALHA, NA DIRECCAO-GERAL DE PESSOAL, O DR. ANTÓNIO FERREIRA TAVARES DE CASTRO.

1995-08-16 - DESPACHO DD109/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE O CURSO SUPERIOR DE BIOTECNOLOGIA (BACHARELATO) COMO HABILITAÇÃO ACADÉMICA ADEQUADA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO CONTROLO DA QUALIDADE DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS TRANSFORMADOS.

1995-08-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC181/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO (OID) DO VALE DO AVE CONSTITUÍDA PELOS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADES: PRESIDENTE DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DA OID DO VALE DO AVE, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DA OID DO VALE DO AVE, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO AVE, CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE, CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÃES, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO, CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, UNIVERSIDADE DO PORTO, UNIVERSIDADE DO MINHO, UNIVERSIDADE CATÓL (...)