1995-08-10 - RESOLUÇÃO 37/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOSÉ ANTÓNIO GUERREIRO CAVACO PARA O CARGO DE GOVERNADOR CIVIL DE FARO E EXONERA, DO MESMO CARGO, JOAQUIM MANUEL CABRITA NETO. NOMEIA O LICENCIADO JORGE AUGUSTO VASCONCELOS MANSO GIGANTE PARA O CARGO DE GOVERNADOR CIVIL DE VIANA DO CASTELO E EXONERA, DO MESMO GARGO, ANTÓNIO ROLEIRA MARINHO.

1995-08-10 - DESPACHO 28/SEED/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO ALMEIDA, NOS DIRECTORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, LICENCIADOS JOSÉ MANUEL MATIAS DE AZEVEDO, MARIA MANUELA ALMEIDA SOUSA RODRIGUES FONSECA, JOSÉ VENTURA CRUZ PEREIRA, MARIA ERNESTINA VARELA MARQUÊS SA E FRANCISCO PINTO RODRIGUES PALARE

1995-08-10 - DESPACHO 65/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DOIS PRÉMIOS ESCOLARES BORRALHO DOS REIS, UM NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE GABRIEL PEREIRA EM ÉVORA E OUTRO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE SOR E APROVA O REGULAMENTO DOS REFERIDOS PRÉMIOS QUE PUBLICA EM ANEXO.

1995-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC153/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DEFINE, PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996, O REGIME DE INGRESSO E FREQUÊNCIA DE CURSOS DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS POR ESTUDANTES NACIONAIS DOS ESTADOS AFRICANOS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA QUE NAO SEJAM BOLSEIROS DO GOVERNO PORTUGUÊS, DA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN OU AO ABRIGO DE CONVENCOES INTERNACIONAIS CELEBRADAS COM A UNIÃO EUROPEIA.

1995-08-10 - DESPACHO 29/SEED/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: LICENCIADO JORGE MANUEL BONIFÁCIO PEDROSO DE ALMEIDA, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DO DESPOSTO E LICENCIADO VITOR MANUEL DA SILVA FERREIRA EM REPRESENTAÇÃO DA CONFEDERACAO DO DESPORTO DE PORTUGAL.

1995-08-10 - PORTARIA 244/95IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO PEDRO FALCÃO E YANRUB.

1995-08-10 - DESPACHO 67/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO AUGUSTO FONTES BAGANHA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1995-08-10 - DESPACHO 66/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO AUGUSTO PIRES DE VILAR MONTEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1995-08-10 - LISTAGEM ELIST3/95 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Publica a lista das entidades às quais foram concedidos subsídios pelo Secretariado Nacional de Reabilitação no 2º semestre de 1994

1995-08-10 - DESPACHO 412/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Teresa Pereira Coelho Nunes Bandeira Brás Monteiro para o cargo de adjunta do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social. É aplicável à nomeada, em matéria de incompatibilidades, a excepção prevista na al b) do nº 2 do art 13º do Dec Lei 196/93 de 27-Mai.