1995-08-01 - DESPACHO EDESP50/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço da lic. Maria Augusta Gomes Conde Amaral como directora do Instituto Jacob Rodrigues Pereira, da Casa pia de Lisboa, lugar equiparado a director de serviços.

1995-08-01 - DESPACHO CONJUNTO EDC14/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera o regulamento de bolsas de estudo no âmbito da medida 4 - Formação avançada de recursos humanos - da Intervenção Operacional para a Ciência e Tecnologia, PRÁXIS XXI, o qual vai anexo ao presente despacho e dele constitui parte integrante, sendo republicado integralmente com as alterações agora aprovadas.

1995-08-01 - DESPACHO CONJUNTO EDC15/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Estabelece os montantes das componentes das bolsas a que se refere o art 22º do regulamento de bolsas de investigação do PRÁXIS XXI - subsídio mensal de manutenção, subsídio de instalação e subsídio mensal adicional de manutenção.

1995-08-01 - DESPACHO MOPTC20-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS NOVAS TARIFAS TRANSATLÂNTICAS PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1995 RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES DE DETERMINADAS DISTÂNCIAS TRANSATLÂNTICAS NOS ESPAÇOS AÉREOS SOB RESPONSABILIDADE DO REINO UNIDO E PAÍSES BAIXOS DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DA COMISSAO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AEREA (EUROCONTROL).

1995-08-01 - LOUVOR ELOUV19/95 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Helena Mendes Sousa Jerónimo, oficial administrativo principal do Centro Nacional de Pensões, no momento da sua passagem a situação de aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo da carreira.

1995-08-01 - RECTIFICAÇÃO ERECT12/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o nº 4 do Despacho de 26-6-95 do MESS, publicado no DR.IIS, nº 161, de 14-7-95, que concede a equiparação a bolseiro ao lic. Miguel Teixeira da Costa Andrade. Assim, onde se lê “até 31-3-95” deve ler-se “até 31-3-96”.