1995-07-03 - ACORDO DACORDO2/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O ACORDO DE COLABORACAO CELEBRADO ENTRE O ESTADO REPRESENTADO PELO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES E A CÂMARA MUNICIPAL DE VOUZELA REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, PAULO AMARAL DE FIGUEIREDO PARA PROCEDER A CONSTRUCAO DO CINE-TEATRO MUNICIPAL DE VOUZELA, SITUADO NA RUA COMENDADOR CORREIA DE OLIVEIRA EM VOUZELA.

1995-07-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC114/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O TENENTE-CORONEL ENGENHEIRO FERNANDO PAIVA MONTEIRO MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO) EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

1995-07-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC117/95 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO MARCELO DE SOUSA VASCONCELOS NO CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS.

1995-07-03 - DESPACHO 89/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ITÁLIA DE VINCENZO BIONDO PARA CUMPRIR PENA DE PRISÃO EM QUE FOI CONDENADO PELA PRÁTICA DE UM CRIME DE ROUBO COM UTILIZAÇÃO DE ARMA.

1995-07-03 - DESPACHO 90/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ITÁLIA DE FREDERICO LORENZO CONTRA QUEM CORRE UM PROCESSO EM QUE LHE E IMPUTADA A PRÁTICA DE CRIMES DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES.

1995-07-03 - DESPACHO 582/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

REQUISITA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE, O LICENCIADO FERNANDO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO PLANO REGIONAL DE TURISMO DO ALGARVE (PRTA) COM EFEITOS REPORTADOS A 4 DE ABRIL DE 1995.

1995-07-03 - DESPACHO-EXTRACTO DDE45/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA, A PARTIR DE 11-6-95, A COMISSAO DE SERVIÇO DO SEGUINTE PESSOAL DIRIGENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO (IPPAA): LICENCIADO FERNANDO CAMPOS DE SOUSA REAL COMO DIRECTOR DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA, ARQUITECTA MARIA MARGARIDA PAREDES DOS SANTOS COELHO COMO DIRECTORA DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DO PORTO, ARQUITECTO ALBERTO FLÁVIO MONTEIRO LOPES COMO DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA, LICENCIADA IRIA JÚLIA ANTUNES MARQUÊS BILREIRO (...)