1995-07-27 - RESOLUÇÃO 124/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório referente à situação processual da empreitada de construção das obras de prolongamento do Cais A (-8,00) ZH do Porto de Ponta Delgada.

1995-07-27 - RESOLUÇÃO 125/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à obra de construção da Estrada Regional de ligação Ponta Delgada - Capelas, na ilha de São Miguel.

1995-07-27 - RESOLUÇÃO 103/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza despesas para o restabelecimento provisório das ligações viárias entre as freguesias de Ponta Delgada e Fajã Grande, bem como na reparação de outros prejuízos causados na Ilha das Flores, pelas chuvas.

1995-07-27 - RESOLUÇÃO 123/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório referente à situação processual da empreitada da ER 2 - 2ª - rectificação, reperfilagem e arranjos envolventes da urbanização das Angústias, na ilha do Faial - 2ª fase/Troço do Hospital.

1995-07-27 - RESOLUÇÃO 130/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Empresa de Electricidade dos Açores, EDA, EP.

1995-07-27 - PORTARIA 49/95 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os benefícios sociais escolares e comparticipações aos alunos para o ano lectivo de 1995/96. Revoga a Portaria nº 45/94, de 18 de Agosto.

1995-07-27 - RESOLUÇÃO 126/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores para efeito do cálculo do subsídio de bonificação dos juros de encargos resultantes do recurso ao crédito à habitação, através do SAFIN.

1995-07-27 - DESPACHO NORMATIVO 173/95 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o concurso de professores dos ensinos preparatório e secundário para o preenchimento dos horários ainda disponíveis. Revoga o Despacho Normativo nº 115/88, de 11 de Outubro

1995-07-27 - DESPACHO NORMATIVO 169/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Centro de Oncologia dos Açores.

1995-07-27 - RESOLUÇÃO 127/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o coordenador da comissão técnica do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores.