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  • Não tem documento Em vigor 1995-06-05 - DESPACHO 34/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO MORAIS, NO DIRECTOR DA ESCOLA DAS MARINHAS DE COMERCIO E PESCAS, COMANDANTE ORLANDO LUÍS SAAVEDRA TEMES DE OLIVEIRA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-05 - DESPACHO 29/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO MORAIS, NO DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, DR. PEDRO MARIA OLIVEIRA BARBOSA DA GAMA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-05 - DESPACHO 32/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO MORAIS, NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA, DR. PEDRO MARIA OLIVEIRA BARBOSA DA GAMA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-05 - DESPACHO 51/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    NOMEIA O DR. MANUEL GERÓNIMO ZORRO GONÇALVES DELEGADO NACIONAL AO COMITE TÉCNICO DE METEOROLOGIA, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-05 - DESPACHO 26/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA FILOMENA GAIVOTO DA SILVA PINTO SANTIAGO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MARCO DE 1995 E PELO PERIODO DE UM ANO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-05 - DESPACHO 14/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

    NOMEIA DELMIRA JOAQUINA GAMEIRO GALHOZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1995.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-05 - DESPACHO EDESP32/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Renova a comissão de serviço do lic. Alberto Almeida Andrade de Albuquerque no cargo de chefe de divisão do Centro Nacional de Pensões, que vem exercendo desde 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-05 - DESPACHO EDESP33/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    SUBDELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, NOS CHEFES DE DIVISÃO DE: GESTÃO E CONTROLO ORÇAMENTAL, LILIANA MARIA XAVIER MATOS MARTINS, OPERAÇÕES DE TESOURARIA, MARIA ELVIRA ALMEIDA MILHANO, CONTABILIDADE, MARIA ODETE BANDEIRA MARQUÊS REIS.

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