A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1995-06-29

Limpar filtro
Encontrámos 19 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 156/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as ajudas de custo a abonar aos membros dos corpos de bombeiros e dos órgãos directivos das associações humanitárias.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 151/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Orientação e Acompanhamento do Ano Nacional de Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 153/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos, para 1995, de diversos serviços de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 154/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Plano da Região para 1995.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 155/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas a nível de projectos do Plano da Região para 1995.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-29 - RESOLUÇÃO 100/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de construção do núcleo de pescas do sector sul do Porto da Praia da Vitória, aprovando a actualização do plano de trabalhos bem como a prorrogação do prazo da referida empreitada.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-29 - RESOLUÇÃO 102/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Consigna receitas do Fundo Regional de Transportes.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-06-29 - PORTARIA 34/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria, na época de 1995/96. Revoga a Portaria nº 28/94, de 21 de Julho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-06-29 - PORTARIA 35/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel, na época de 1995/96. Revoga a Portaria nº 29/94, de 21 de Julho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-06-29 - PORTARIA 36/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira, na época de 1995/96. Revoga a Portaria nº 30/94, de 21 de Julho.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda