1995-06-16 - DESPACHO NORMATIVO 135/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho com o uso do candeio na ilha Terceira. Revoga o Despacho Norminativo nº49/95, de 9 de Fevereiro.

1995-06-16 - DESPACHO NORMATIVO 136/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho com o uso do candeio, na ilha de São Jorge. Revoga o Despacho Norminativo nº136-A/94, de 23 de Junho.

1995-06-16 - RESOLUÇÃO 84/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de beneficiação da tribuna do Estádio de Ponta Delgada e zona de parqueamento.

1995-06-16 - RESOLUÇÃO 86/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção do laboratório para apoio ao programa do escaravelho japonês - Angra do Heroísmo.

1995-06-16 - RESOLUÇÃO 87/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de ampliação da Escola EB 2,3 Gaspar Frutuoso - Ribeira Grande.

1995-06-16 - RESOLUÇÃO 89/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, à Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense, de Santa Cruz das Ribeiras - Pico, o terreno onde se encontra construído o seu edifício sede.

1995-06-16 - RESOLUÇÃO 90/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a localização da Escola Básica 2/3 e Ensino Artístico de Angra do Heroísmo.

1995-06-16 - DECLARAÇÃO 16/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 74/95, de 1 de Junho, que autoriza a abertura de concurso limitado para a arrematação da empreitada de beneficiação da tribuna do Estádio de Ponta Delgada e zona de parqueamento.

1995-06-16 - DESPACHO NORMATIVO 134/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui grupo de trabalho interdepartamental, para avaliação dos prejuízos causados pelas fortes chuvas na ilha das Flores.

1995-06-16 - RESOLUÇÃO 83/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de execução da 2ª fase das obras de abastecimento de água à pecuária - Ramo do Carvão e Tiçoas e da Achada ao Pico da Mulata.