1995-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 114/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1995-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 122/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1995-05-18 - RESOLUÇÃO 64/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à emissão de 16 milhões e 747 mil obrigações, no valor nominal de 1000$ cada uma.

1995-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 112/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública.

1995-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 115/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1995-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 119/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1995-05-18 - RESOLUÇÃO 63/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão do Plano Integrado de Apoio à Família (CPIAF), definindo as suas atribuições e a sua constituição

1995-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 113/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública.

1995-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 116/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1995-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 118/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.