Resultados para o dia 1995-05-12
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APROVA O PROGRAMA DE PROVAS PRÁTICAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL OPERÁRIO DO QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
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1995-05-12 -
DESPACHO
DD71/95 -
INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
APROVA, PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO DE INGRESSO E ACESSO PARA AS CATEGORIAS DA ÁREA ADMINISTRATIVA, A INCLUSÃO DO TEMA 'CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO'.
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1995-05-12 -
AVISO
DAV30/95 -
CONSELHO SUPERIOR DE JUSTIÇA DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
DETERMINA OS ELEMENTOS A APRESENTAR PELOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PRESIDENTE E JUIZES DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA, DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO E DE PRESIDENTE E JUIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS, PARA O TRIÉNIO QUE COMECARA EM MARCO DE 1996. OS ELEMENTOS REFERIDOS DEVERAO SER ENVIADOS AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE JUSTIÇA DE MACAU.
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NOMEIA O LICENCIADO RUI ANTÓNIO GOMES NASCIMENTO BARREIRA CONSULTOR PRINCIPAL DO CEJUR.
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EXONERA O DR. RUI SILVESTRE ANDRADE DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO COM EFEITOS REPORTADOS A 30 DE ABRIL DE 1995.
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1995-05-12 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC89/95 -
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
APROVA A MINUTA DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, DO CONTRATO DE INVESTIMENTO CELEBRADO ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS REPRESENTADO PELO ICEP - INVESTIMENTOS, COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL E A ALCATEL/NV, ALCATEL/SEL E ALCATEL DE PORTUGAL, SISTEMAS DE COMUNICACOES, S.A. NO ÂMBITO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA FABRICAÇÃO DE CENTRAIS DIGITAIS DE COMUTACAO TELEFÓNICA.
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