1995-04-21 - PORTARIA 128/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-04-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC75/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O IVV - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, IMPLEMENTA AS ACÇÕES RELACIONADAS COM A APLICAÇÃO DOS REGULAMENTOS RELATIVOS A INTERVENÇÃO E RESTANTES MEDIDAS DE GESTÃO DO MERCADO DO VINHO, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES COMUNITARIAS E PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS AJUDAS DO FEOGA-GARANTIA RELATIVAS AO SECTOR VITIVINÍCOLA, NOMEADAMENTE AS RELATIVAS AO ABANDONO DA VINHA.

1995-04-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE25/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA A LICENCIADA MAGDA MARIA TELES PEREIRA LIMA MONTEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA.

1995-04-21 - RESOLUÇÃO 14/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL A ADQUIRIR O IMÓVEL SITO NA RUA DA SOCIEDADE FARMACÊUTICA, 3 A 3-C, EM LISBOA.

1995-04-21 - DESPACHO EDESP20/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o técnico superior principal Normano dos Santos Gonçalves, por urgente conveniência de serviço, para o cargo de chefe de divisão no Gabinete de Apoio Técnico do Serviço Sub-Regional de Setúbal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1995-04-21 - DESPACHO DD61/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA MARIA DAS DORES LEITE DE CASTRO DE OLIVEIRA MARTINS VEIGA MOURA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DO MAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO BAPTISTA DUARTE SILVA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1995-04-21 - DESPACHO 27/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA VOGAL DO CONSELHO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE DEFESA, EM REPRESENTAÇÃO DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, O CAPITÃO DE FRAGATA EMA LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA NUNES, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA EMT CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES RODOLFO.

1995-04-21 - DESPACHO 24/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA JARDIM PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS COM EFEITOS A PARTIR DE 27 DE MARCO DE 1995.

1995-04-21 - DESPACHO SET34-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL DE SA GUIMAS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, S.A. COM EFEITOS REPORTADOS A 23 DE JANEIRO DE 1995.