1995-04-21 - RECTIFICAÇÃO ERECT4/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica a Deliberação do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, de 21-2-95, publicada no DR IIS, nº 69, de 22-03-95, que autorizou Ana Maria Espinha Ribeiro de Carvalho e Silva a cessar, a seu pedido, a comissão de serviço como directora de serviços. Assim, onde se lê com efeitos a partir de 11-04-95, inclusive deve ler-se com efeitos a partir de 10-04-95, exclusive. (não carece de fiscalização prévia do TC.).

1995-04-21 - DESPACHO 4/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

ADITA MAIS DUAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PARA FAZEREM PARTE DO CONSELHO CONSULTIVO DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, CONSTITUIDO PELO DESP 2/MM/95 PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, DE 24 DE FEVEREIRO, NOMEANDO AS SEGUINTES ENTIDADES COMO SEUS REPRESENTANTES: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DO MAR, MEMBRO EFECTIVO - EDUARDO MANUEL NOGUEIRA CHAGAS. MEMBRO SUPLENTE - CARLOS DOS PRAZERES FERREIRA. SINDICATO DOS CAPITÃES, OFICIAIS PILOTOS, COMISSARIOS E RADIOTECNICOS DA MARINHA MERCANTE: MEMBRO EFECTIVO - LUÍS ARMANDO FERNANDES GAR (...)

1995-04-21 - DESPACHO 28/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOEL SANTOS COSTA PARA DESENVOLVER TRABALHOS NA ÁREA DAS RELAÇÕES COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995.

1995-04-21 - DESPACHO SET35-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO JORGE ALEXANDRE CASTRO PEREIRA LOPES CALDEIRA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, S.A., COM EFEITOS REPORTADOS A 23 DE JANEIRO DE 1995.

1995-04-21 - DESPACHO 5/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS, COMPETENCIAS DO MINISTRO DO MAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO BAPTISTA DUARTE SILVA.

1995-04-21 - RECTIFICAÇÃO DIRECT4/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESP 20/95-XII, E A LISTA ANEXA, O QUAL TORNA PÚBLICO QUAIS SAO AS EMPRESAS PRE-QUALIFICADAS PARA AVALIAÇÃO DE EMPRESAS DO SECTOR PÚBLICO E MONTAGEM DE OPERAÇÕES DE MERCADO DE CAPITAIS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROCESSOS DE ALIENAÇÕES OU AUMENTOS DE CAPITAL SOCIAL.

1995-04-21 - AVISO DIAV41/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE ABRIL DE 1995 E DE 8,19393%, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10 E IGUAL A 9,01332%

1995-04-21 - AVISO DIAV42/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE ABRIL DE 1995, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,86617%

1995-04-21 - DESPACHO 356/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA A INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS, MARIA ISABEL CASTELAES FERREIRA DA SILVA, PARA DESEMPENHAR O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA INDEP - INDÚSTRIAS E PARTICIPAÇÕES DE DEFESA.

1995-04-21 - REGULAMENTO 95/1 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO NUM 93/3 RELATIVO AO PREÇÁRIO DA INTERBOLSA - ASSOCIAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS AS BOLSA DE VALORES.