Resultados para o dia 1995-04-18
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APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMAS DE 2. CLASSE DA CARREIRA DE OPERADOR DE SISTEMA, A REALIZAR NO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE ELVAS.
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1995-04-18 - DESPACHO DIDESP4/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS
O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, AUTORIZA O DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE BRAGA A PROCEDER A DELEGAÇÃO DE VARIAS COMPETENCIAS.
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CRIA NO MAPA DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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ESTABELECE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ESTABELECE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DA MESMA.
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ESTABELECE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE (IGIFS), E A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.
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ESTABELECE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, BEM COMO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.
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ESTABELECE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE (INSA), BEM COMO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO MARÍTIMA, DOIS LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL.
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1995-04-18 - DESPACHO 13/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
ACTUALIZA OS MONTANTES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS A ATRIBUIR AS FAMÍLIAS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM E SEM DEFICIÊNÇIA. PRODUZ EFEITOS DESDE 1-1-95.
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1995-04-18 - DESPACHO 14/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Aprova os programas de provas de acolhimentos para provimento de lugares nas carreiras técnica superior (área de tradução) e de tradutor do quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões