1995-04-01 - DESPACHO 10/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO GORAL DE MIRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA, ENTRE 17 E 24 DE ABRIL DE 1995.

1995-04-01 - DESPACHO 9/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes para prestar apoio jurídico e elaboração de estudos no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, pelo período de um ano, automaticamente renovável, com a remuneração anual equiparada ao vencimento anual ilíquido dos adjuntos de gabinete, incluindo as quantias referentes aos subsídios de férias, de Natal e de refeição, bem como as despesas de representação legalmente estabelecidas.

1995-04-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC56/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO TENDO POR OBJECTIVO A IDENTIFICACO DOS REBOCADORES QUE REUNAM CONDICOES QUE LHES PERMITEM SER ADAPTADAS PARA MISSÕES DE BUSCA E SALVAMENTO, DE LUTA CONTRA INCÊNDIOS E DE COMBATE A POLUIÇÃO DO MAR. O GRUPO DE TRABALHO E CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA EMQ CARLOS ALBERTO CAETANO DIAS, PROFESSOR DO INSTITUTO SUPERIOR NAVAL DE GUERRA, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - COMANDANTE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, Q (...)

1995-04-01 - AVISO DIAV35/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, COM VARIAS ENTIDADES.

1995-04-01 - DESPACHO 4-D/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA CONCURSO DE INGRESSO NA CATEGORIA DE TERCEIRO-OFICIAL ADMINISTRATIVO DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS, QUE CONSTITUI OS ANEXOS I E II AO PRESENTE DESPACHO E QUE FAZ DELE PARTE INTEGRANTE.

1995-04-01 - AVISO DIAV36/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, COM VARIAS ENTIDADES.

1995-04-01 - AVISO DAV20/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE A LISTA DE ANTIGUIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO EX-INSTITUTO DA JUVENTUDE SE ENCONTRA AFIXADA PARA CONSULTA.

1995-04-01 - DESPACHO 46/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES, NO CHEFE DO ESTADO - MAIOR DO EXÉRCITO, GENERAL OCTÁVIO CALDERON CERQUEIRA ROCHA.

1995-04-01 - DESPACHO 44/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES, NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, ALMIRANTE ANTÓNIO CARLOS FUZETA DA PONTE.

1995-04-01 - DESPACHO 485/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A BFE SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS VIDA, SA., A ALTERAR O ART 2, NUM 1, DOS SEUS ESTATUTOS, QUE PASSARAM A TER A REDACAO APROVADA EM REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 16-12-94, CUJA ACTA FOI APRESENTADA E FICA ARQUIVADA NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.