1995-04-01 - DESPACHO 19/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA GRAÇA PAULA DE FIGUEIREDO BARREIROS ARAÚJO ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. ABILIO MANUEL DE ALMEIDA MORGADO.

1995-04-01 - DESPACHO 18/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CRISTINA BARRETO DE CARVALHO TORRES MENDONÇA NARCISO PARA ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. ABILIO MANUEL DE ALMEIDA MORGADO.

1995-04-01 - DESPACHO 21/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA ROSA MARIA FELGUEIRAS PIRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL DR. ABILIO MANUEL DE ALMEIDA MORGADO.

1995-04-01 - DESPACHO 17/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO ALEXANDRE BARRANCOS CAEIRO CARMELO AIRES ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. ABILIO MANUEL DE ALMEIDA MORGADO.

1995-04-01 - DESPACHO 259/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA QUE AS PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE EXPLORAÇÃO DE SALAS DE JOGO DO BINGO OUTORGADAS A VARIOS CLUBES DESPORTIVOS OPERADAS PELO DESP 422/94-DR DE 11 DE MAIO IMPLICAM QUE SE APLIQUEM TODAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO REGULAMENTAR 19/93 DE 5 DE JULHO QUE ESTABELECEU AS CONDICOES DE CONCESSAO DE EXPLORAÇÃO DO JOGO DO BINGO.

1995-04-01 - DESPACHO 16/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O DR. EDUARDO CLARISEAU DE MORAES SALGUEIRO MESQUITA DE ABREU PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA NACIONAL, DR. ABILIO MANUEL DE ALMEIDA MORGADO.

1995-04-01 - DESPACHO 14/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO JOSÉ PESTANA RIBEIRO BAIAO PARA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. ABILIO MANUEL DE ALMEIDA MORGADO.

1995-04-01 - DESPACHO 15/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O DR. FERNANDO JOSÉ BORGES CORREIA DE ARAÚJO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. ABILIO MANUEL DE ALMEIDA MORGADO PELO PERIODO DE UM ANO.

1995-04-01 - DESPACHO 11/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá nova redacção ao nº 2 do Despacho 3-A/SESS/95, publicado no DR, IIS, nº 46, de 23.02.95, que nomeou a lic. Maria de Fátima de Lã Guardia de Gouveia Coutinho Alegria da Cunha para prestação de estudos e apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Assim, a remuneração respectiva é equiparada ao vencimento anual ilíquido dos adjuntos de gabinete, incluindo as quantias correspondentes aos subsídios de férias, de natal e de refeição, bem como as despesas de representação legalmente estabele (...)