1995-03-31 - PORTARIA 102/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE DA CAIXA ECONÓMICA AÇOREANA, SA.

1995-03-31 - PORTARIA 103/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIA TÉCNICA SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-31 - PORTARIA 101/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'FARILHOES' E 'COURELA DA MINA, COURELA DA OLIVEIRA E QUINTA DO BILRETE', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BENAVENTE, COM A CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE DESNACIONALIZAÇÃO.

1995-03-31 - DESPACHO 7/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA, A SEU PEDIDO, O LIC. LUÍS MOTA GONÇALVES PORTO, DAS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A REPARAÇÃO AUTOMÓVEL (CEPRA), SOB PROPOSTA DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. PRODUZ EFEITOS DESDE 27.7.94.

1995-03-31 - DESPACHO 8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera José Lima Araújo do cargo que desempenhava no conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado (CFPIC), e nomeia para as mesmas funções Celeste Fonseca Lameira, sob proposta do Sindicato dos Operários da Indústria de Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra.

1995-03-31 - DESPACHO 9/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o lic. Joaquim Manuel Cardoso dos Santos do cargo que desempenhava na comissão de fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPJ), e nomeia para as mesmas funções o lic. Manuel António Buarqueiro Luzindro,sob proposta da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

1995-03-31 - DESPACHO 19/SEAP/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

ACTUALIZA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1093-A/94, DE 7 DE DEZEMBRO, COM ARREDONDAMENTO PARA A CENTENA DE ESCUDOS IMEDIATAMENTE SUPERIOR, OS MONTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS E AS DIUTURNIDADES DO PESSOAL DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO (ITP), APOS A INTEGRAÇÃO DA PARTE DO SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO SUJEITA AS CONTRIBUICOES LEGAIS.

1995-03-31 - LISTAGEM DLIST5/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTAGEM DAS TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS PELOS ORGANISMOS DEPENDENTES DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1994.