1995-03-23 - DESPACHO DIDESP2/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA O CONCURSO DE INGRESSO EM LUGARES DE CATEGORIA DE VERIFICADOR AUXILIAR ADUANEIRO DE 2 CLASSE, DA CARREIRA DE VERIFICADOR AUXILIAR ADUANEIRO, DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS.

1995-03-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE13/95 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DE EUNICE MARIA GUEDES SILVA PINTO COMO CHEFE DE DIVISÃO DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1995-03-23 - RECTIFICAÇÃO DRECT7/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO QUE DESIGNA OS MEMBROS DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL. ASSIM, ONDE SE LÊ 'A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA LIMA' DEVE LER-SE 'A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA GRAVATA RESENDE LIMA'.

1995-03-23 - AVISO DAV15/95 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA, REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-03-23 - DESPACHO DD10/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A NOMEAÇÃO DO DR BENJAMIM BOTELHO ROSEIRO COMO ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA DO JORNAL DIÁRIO POPULAR - EPDP.

1995-03-23 - AVISO EAV4/95 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por Despacho de 07.03.95 do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional foi aprovado o regulamento de horário flexível do pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, o qual entre em vigor no dia 1 de Abril de 1995.

1995-03-23 - PORTARIA 90/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA MAGALHÃES PINTO DE LEMOS.

1995-03-23 - DESPACHO 8/SSEAMNE/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA MANUELA ANTUNES BARATA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COM EFEITOS A PARTIR DE 6 DE MARCO DE 1995.

1995-03-23 - DESPACHO SET25-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO ARMANDO FONSECA MENDES PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DA SOFLUSA - SOCIEDADE FLUVIAL DE TRANSPORTES, S.A., COM EFEITOS DESDE 5-1-95.

1995-03-23 - RECTIFICAÇÃO DRECT11/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA O DESPACHO 10/95 DE 10 DE FEVEREIRO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, PELO QUAL DELEGAVA COMPETENCIAS NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE CHAVES. ASSIM DEVE LER-SE: 'APROVADO PELA PORTARIA 927/94 DE 19 DE OUTUBRO'.

1995-03-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC50/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DE HEMOFILIA QUE PASSA A SER INTEGRADA PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DR. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA GONÇALVES, DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, QUE COORDENA, DR. BENVINDO ANTÓNIO BATISTA DA SILVA JUSTIÇA, DIRECTOR DO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA E IMUNO-HEMOTERAPIA DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, DRA. MARIA RAQUEL PARRACHO GARCIA PESSOA LOPES, DIRECTORA DO SERVIÇO DE IMUNO-HEMOTERAPIA DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DRA. MARIA JOÃO MARQUÊS D (...)