1995-03-21 - PORTARIA 85/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-03-21 - PORTARIA 84/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-03-21 - AVISO DAV12/95 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS REFERENTE A 31/12/94.

1995-03-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE11/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL, NO VICE PRESIDENTE SALVATO TELLES DE MENEZES.

1995-03-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE10/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA A LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO RAMOS PINHEIRO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO.

1995-03-21 - LOUVOR ELOUV4/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Louva a chefe de repartição Raquel da Cruz Soares de Almeida Rosa, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, pelas qualidades evidenciadas ao longo da carreira na administração pública, em grande parte ao serviço deste Instituto.

1995-03-21 - DESPACHO DD48/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO MARIA SOUSA RIBEIRO TELES ASSESSOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-3-95.

1995-03-21 - DESPACHO DD47/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXONERA O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO ANTÓNIO TAVEIRA DA CUNHA VALENTE DO CARGO DE ASSESSOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1995-03-21 - DESPACHO DD51/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A DOUTORA MARIA AMÉLIA PINTO JACINTO MIGUEZ COMO REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA A COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA EM SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE JOÃO DA FONSECA CAXARIA.

1995-03-21 - DESPACHO SET 24-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a alínea c) da licença de transporte aéreo não regular concedida à Portugália - Companhia Portuguesa de Transporte Aéreo, pelo Despacho SETEC 25/89 de 2 de Julho, alterada pelos Despachos 55/90 de 13 de Dezembro, SET 23-XII/92 de 3 de Junho e SET 23-XII/93 de 21 de Agosto.

1995-03-21 - DESPACHO DD6/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENG. JORGE MANUEL MENDES ANTAS, NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DOS TRANSPORTES TERRESTRES DE EMERGÊNCIA, LICENCIADO DUARTE SILVESTRE AMÂNDIO.