1995-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC25/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO LUÍS FILIPE BESSA GUSMÃO RODRIGUES DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO.

1995-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC24/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA OS SEGUINTES MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO: DR. JOSÉ ALBERTO PIRES DA SILVA CARNEIRO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO MAR, QUE PRESIDE, DR. ANTÓNIO MANUEL PINTO FERREIRA DOS SANTOS, DESIGNADO PELO MINISTRO DAS FINANÇAS, DR. JOSÉ LUÍS RESENDE MOREIRA DA SILVA, DESIGNADO PELO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL. FIXA O QUANTITATIVO DAS SENHAS DE PRESENÇA A QUE OS MEMBROS DESTA COMISSAO TEM DIREITO.

1995-03-14 - PORTARIA 78/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-14 - AVISO DIAV26/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO (CCAM) PARTICIPANTES NO FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRICULA MÚTUO (FGCAM).

1995-03-14 - DESPACHO 172/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA., E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS SUAS PARTICIPADAS, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO DR. JOSÉ ANTÓNIO TELES DUARTE GOMES, COM EFEITOS REPORTADOS A 31-3-95.

1995-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC51/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DO PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL, PERTENCENTE AO QUADRO DO MATADOURO DE SANTA MARIA DA FEIRA, CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO, DE QUE E PARTE INTEGRANTE.

1995-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC52/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DO PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA ADEGA REGIONAL DE COLARES E QUE CONSTA DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO E DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE.

1995-03-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE14/95 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTA DO PESSOAL DO QUADRO DO ARQUIVO DISTRITAL DE SETÚBAL, DA CARREIRA DE AUXILIAR TÉCNICO, QUE TRANSITA PARA O NOVO ESTATUTO DA CARREIRA DE PESSOAL ESPECÍFICA DE ARQUIVO, A PARTIR DE 1/8/91.

1995-03-14 - DECLARAÇÃO DDECL11/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O ANTEPLANO DE URBANIZAÇÃO DE MONFORTE FOI CONVERTIDO EM PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE MONFORTE, CUJOS REGULAMENTO E PLANTA DE URBANIZAÇÃO SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-03-14 - DESPACHO 27/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL DELGADO FÉLIX RIBEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-03-14 - DESPACHO 28/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MANUELA DOS SANTOS PROENÇA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-03-14 - DESPACHO 20-A/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, NO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA JUNTA DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA - JNICT, PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO.

1995-03-14 - DESPACHO IPQ 13/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva "Máquinas".