1995-03-13 - Declaração 29/95 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 219 049 CONTOS.

1995-03-13 - Portaria 186-A/95 - Ministério da Educação

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DA PROVA DE AFERIÇÃO A PRESTAR PELOS CANDIDATOS AO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR NO ANO DE 1995.