1995-03-11 - Declaração 28/95 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 37 675 CONTOS.

1995-03-11 - Portaria 185/95 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

RECONHECE COMO ADEQUADO AO PROVIMENTO EM LUGARES DE INGRESSO DA CARREIRA TECNICO-PROFISSIONAL DE DESENHADOR, NÍVEL 3, CONSTANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS, COMPLEMENTARMENTE A POSSE DO 9 ANO DE ESCOLARIDADE OU EQUIVALENTE, O CURSO DE DESENHADORES DE CONSTRUCAO CIVIL COM NOVAS TECNOLOGIAS, MINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DA REGIÃO DO NORTE (AURN), NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU.

1995-03-11 - Portaria 186/95 - Ministério da Educação

Adequa as condições de candidatura dos cursos superiores de Educação Física e Desporto, de Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira) e de Música (Ensino de).