1995-02-22 - DESPACHO 20/MPAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO ALFREDO MANUEL DA SILVA NEVES PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

1995-02-22 - DESPACHO SET16-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA PARA INTEGRAREM A COMISSAO PARA O ESTUDO, ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO AÉREO OS SEGUINTES ELEMENTOS: PRESIDENTE - DR. ANTÓNIO JOSÉ MONTEIRO DE LEMOS. REPRESENTANTES DA DIRECCAO-GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL - - DR. SILVÉRIO ALVES ESPÍNOLA E DR. GUALDINO ALBERTO RODRIGUES QUE SECRETARIARA. REPRESENTANTE DA ANA - AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA - E.P. - DR. ABEL MOTA. REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PILOTOS DE LINHA AEREA - DR. AUGUSTO FERREIRA DO AMARAL.

1995-02-22 - PORTARIA 58/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-02-22 - AVISO DAV5/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICA QUE O PESSOAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO PODE DEDUZIR RECLAMAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADE REFERIDA A 31/12/94.

1995-02-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE4/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO DIRECTORA DO PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA A LICENCIADA ISABEL MARIA CANHOTO SEGURA FARIA SILVEIRA GODINHO.

1995-02-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC21/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REGULAMENTA AS NORMAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA MEDIDA NUMERO 2 'MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA' DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL FORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESIGNADA POR PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PROFAP), MEDIDA QUE E CO-FINANCIADA PELO FEDER. AS CANDIDATURAS DEVEM SER APRESENTADAS ATÉ 31 DE MARÇO DE CADA ANO E SERÃO APRECIADAS PELO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1995-02-22 - DESPACHO 75/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 8.2.95, O LIC. RAMIRO ANTÓNIO FERREIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA CAIXA NACIONAL DE SEGUROS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS

1995-02-22 - DESPACHO DD36/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXONERA MÁRIO NUNES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-2-95.

1995-02-22 - DESPACHO DD37/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA MÁRIO NUNES DA SILVA CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM EFEITOS A PARTIR DE 1-2-95.

1995-02-22 - DESPACHO DD35/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O CONSELHEIRO DE EMBAIXADA LICENCIADO ALFREDO MANUEL SILVA DUARTE COSTA ASSESSOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 18-2-95.

1995-02-22 - DESPACHO DD34/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXONERA O CONSELHEIRO DE EMBAIXADA LICENCIADO ALFREDO MANUEL SILVA DUARTE COSTA DO CARGO DE CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 18-2-95.

1995-02-22 - DESPACHO DD227/95 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do lanço IC 1 - Perafita-Mindelo.